Imagem: ASCOM/MP
*João Pedro Magnani – estagiário sob supervisão
Uma operação deflagrada de forma simultânea em Alagoas e São Paulo, pelo Ministério Público de Alagoas, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), na madrugada desta quarta-feira (12), teve como objetivo dar cumprimento a 77 mandados judiciais e, com isso, desarticular uma organização criminosa especializada no cometimento de fraudes fiscais. Segundo o órgão, o grupo emitia notas fiscais falsas e as fraudes podem chegar à casa dos R$ 435 milhões.
“Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista”, informou o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter.
“A Noteiras, em resumo, pretende cumprir prisões, bloquear contas e valores, apreender documentos, bem como qualquer outro elemento de convicção supostamente utilizado na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da Orcrim que age, principalmente, em Alagoas e em São Paulo”, acrescentou o promotor.
O MP informou que 10 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão foram expedidos para o estado de Alagoas. Além disto, 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09, foram bloqueadas.
A operação, denominada Noteiras, devido ao apelido recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas, detectou cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de 4 bilhões de reais. A fraude visava a geração de falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram.
Segundo as investigações, participavam das ações criminosas: contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Estes são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração.
O Ministério Público de Alagoas também contou com o apoio do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Fazenda de São Paulo e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, em toda a operação
